Licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul
Vai implantar, ampliar, renovar ou regularizar uma atividade? A Akvo identifica o procedimento que se aplica ao seu empreendimento e conduz o processo junto ao órgão ambiental, do enquadramento à licença.
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O licenciamento aparece em momentos como estes
Toda atividade com potencial de impacto ambiental precisa estar enquadrada e, quando a regra exige, licenciada.
Do enquadramento à licença de operação
Primeiro identificamos o procedimento, o porte e o órgão competente. Depois conduzimos cada fase com os estudos e documentos exigidos.
Atesta a viabilidade ambiental do empreendimento antes da implantação.
Autoriza a obra, conforme o projeto e as medidas de controle aprovadas.
Autoriza o funcionamento, depois de verificadas as etapas anteriores.
Obter a licença é uma etapa. Depois dela vêm condicionantes, prazos e renovações.
Da primeira conversa à licença
- Análise do caso
Você conta a atividade, o município, o porte e a fase do empreendimento. Avaliamos os documentos que já existem.
- Enquadramento e proposta
Identificamos o procedimento e o órgão competente e enviamos a proposta com escopo e cronograma das etapas sob nossa responsabilidade.
- Levantamento e estudos
Reunimos as informações e elaboramos os estudos e documentos técnicos exigidos.
- Protocolo
Montamos e protocolamos o processo junto ao órgão ambiental.
- Exigências do órgão
Acompanhamos a análise e respondemos às solicitações técnicas até a decisão.
- Depois da licença
Orientamos sobre condicionantes e prazos. A assessoria ambiental pode seguir com o acompanhamento.
Engenharia ambiental e direito ambiental
O laudo técnico e a leitura jurídica saem da mesma equipe.
Mestre em Recursos Hídricos pela UFPel, com pós-graduação e MBA em Engenharia Ambiental e pós-graduação em Georreferenciamento, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Auditor ISO 14001 e 45001.
Doutora em Agronomia, foi conselheira do CONSEMA por oito anos e integra o COMAM de Porto Alegre desde 2010.
Dúvidas sobre licenciamento ambiental
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Perguntar à AkvoComo saber se minha atividade precisa de licença ambiental?
É preciso analisar a atividade, o porte, a localização e as regras que se aplicam a ela. A Akvo faz essa avaliação para identificar o procedimento adequado ao seu caso.
Vocês atendem empreendimentos que já estão funcionando?
Sim. Analisamos a situação da operação e os documentos existentes para definir o caminho de regularização e as adequações necessárias.
Vocês fazem renovação e alteração de licenças?
Sim. Atendemos renovação, ampliação e alteração, conforme a situação do empreendimento e o procedimento aplicável.
Quanto tempo leva para obter a licença?
O prazo depende dos estudos, da documentação, das adequações e da análise do órgão ambiental. Na proposta, definimos o cronograma das etapas que ficam sob a nossa responsabilidade.
O que preciso enviar para pedir um orçamento?
Informe a atividade, o município, o porte e se o empreendimento está em projeto ou em operação. Envie também as licenças, notificações e exigências que você já tiver.